23/06/2015 - 20h15
Relator é contra adiamento da vigência do novo Código de Processo Civil
Paulo Teixeira não descartou, no entanto, alterar um dispositivo que foi criticado pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli
O relator da comissão que analisou a reforma do Código...
Plenário aprova MP que desobriga emplacamento de tratores
Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães, o Executivo tem um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária para sancionar os itens relativos ao registro de máquinas agrícolas
POR WILSON LIMA | 23/06/2015 22:16
Leia na íntegra...
SEM FAVORECIMENTO
Licença de taxista não pode ser vendida nem transferida após morte, diz PGR
22 de junho de 2015, 20h05
O Ministério Público Federal foi ao Supremo Tribunal Federal contra normas que permitem a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos...
Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei
Decisão da Anatel que obriga operadoras a regularizarem ressarcimento de clientes afetados por interrupção no serviço protege o consumidor e faz empresas melhorarem a qualidade de seus serviços, mas não resolve o problema, diz advogado
POR...
Alterações climáticas ameaçam saúde humana, aponta pesquisa
23/06/2015 07h59 Londres
Da Agência Lusa
As alterações climáticas representam uma ameaça aos avanços conseguidos no último meio século para a saúde humana, alerta estudo divulgado hoje (23) pela revista The Lancet.
Os autores do...
CONHECIMENTO POSTERIOR
Somente documento anterior à sentença permite rescisória, decide TST
21 de junho de 2015, 16h19
Somente um documento já existente, mas que venha a ser conhecido depois da sentença, é capaz de basear uma ação rescisória. Por essa razão, Subseção II Especializada em Dissídios...
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